Termos de Contratação

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1. Quem presta o serviço

67.063.514 BIANCA PAPINI BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ 67.063.514/0001-67, Rua Serrita, 57, Bultrins, Olinda/PE, CEP 53320-090. Atendimento: sac@portaabertadigital.com.br e WhatsApp (81) 98430-2016. Neste texto, "Porta Aberta" é essa empresa e "cliente" é o profissional que contrata.

2. O serviço

Criação de uma página única de apresentação (landing page) para profissional de saúde, adaptada ao celular, com botão de WhatsApp e textos escritos pela Porta Aberta a partir do briefing do cliente. Antes da contratação, o cliente recebe uma prévia em vídeo da página. Além dos 2 ajustes, 1 ano de registro de domínio e hospedagem, descritos abaixo, não há outros itens inclusos além dos listados na proposta aceita.

3. Preço e pagamento

R$ 1.497,00 em pagamento único, por Pix ou cartão. No cartão, a taxa da operadora é paga pelo cliente e o valor final é informado antes do pagamento: [percentual ou valor da taxa]. [Advogado e contador: confirmar a regra de preço diferente por forma de pagamento.]

4. Prazo

A entrega ocorre em até 7 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento e do recebimento de todo o material necessário, o que ocorrer por último. O prazo pode ser prorrogado quando o cliente atrasar o envio de materiais ou de respostas.

5. Ajustes e correção de defeitos

Estão incluídas 2 rodadas de ajuste. Uma rodada é o conjunto de alterações enviado de uma só vez. Alterações adicionais são combinadas à parte. Defeitos (algo que não funciona ou não foi feito como combinado) são corrigidos sem custo quando o cliente avisar em até 7 dias corridos depois da entrega.

6. Aprovação do conteúdo e responsabilidade do cliente

Todo texto é enviado para aprovação antes de publicar. O cliente deve conferir se ele está de acordo com as regras de publicidade do seu conselho profissional. A responsabilidade final pelo conteúdo e pelo cumprimento dessas regras é do cliente. A Porta Aberta não garante aumento de pacientes, de agendamentos nem de qualquer outro resultado.

7. Materiais enviados pelo cliente

O cliente declara ter direito de usar as fotos, textos, logotipos e demais materiais que enviar, inclusive autorização de imagem das pessoas retratadas. A Porta Aberta usa esses materiais apenas para entregar o serviço contratado e os apaga 90 dias depois da entrega, salvo pedido do cliente para manter.

8. Domínio

O valor inclui 1 ano de registro do domínio. A Porta Aberta cria um acesso para o cliente no Registro.br, e o domínio fica em nome do cliente. A partir do segundo ano, a renovação é paga e feita pelo cliente. O cliente deve acompanhar o vencimento, pois domínio vencido pode tirar a página do ar.

9. Hospedagem

A hospedagem da página está incluída, sem prazo definido. Se o provedor deixar de ser gratuito ou mudar as regras, a Porta Aberta avisa o cliente com 30 dias de antecedência e migra a página sem custo para o cliente. [Você: conferir nos termos do Cloudflare se o uso comercial é permitido no plano gratuito.]

10. Direitos sobre a página

Os textos, fotos, logotipos e a marca do cliente continuam sendo do cliente. A estrutura, o código e o design da página são da Porta Aberta, que concede ao cliente licença de uso para manter a página no ar. [Advogado: redigir a licença (prazo, se é exclusiva, se permite levar a página para outro provedor) e conferir se isso é compatível com o domínio em nome do cliente.]

11. Arrependimento, cancelamento e reembolso

Valem as regras da Política de Reembolso e Arrependimento, que fazem parte destes termos.

12. Limitação de responsabilidade

[Advogado: redigir limite de responsabilidade e exclusões, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.]

13. Aceite

O cliente aceita estes termos respondendo por mensagem no WhatsApp ao link dos termos, antes do pagamento. A Porta Aberta guarda essa conversa na pasta do cliente como registro do aceite.

14. Foro

[Advogado: definir o foro, lembrando que o consumidor pode propor ação no seu domicílio.]